Artigos práticos sobre direito empresarial, compliance, LGPD e gestão para PMEs que querem estrutura e crescimento real.
Banco foi condenado por não bloquear fraudes em conta corrente. Saiba o que sua empresa pode fazer antes e depois de uma invasão bancária.
MP pede R$ 240 mi por coleta irregular de íris. Saiba o que a LGPD exige quando sua empresa coleta dados biométricos de clientes ou funcionários.
Juiz reconhece abusividade em juros 6 vezes acima da média do BC. Saiba como verificar se seu contrato de crédito pode ser revisado na Justiça.
TRT mantém justa causa por envio de e-mails corporativos a conta pessoal. Saiba como proteger as informações da sua empresa e aplicar penalidades com segurança.
Justa causa por TikTok com uniforme e críticas falsas foi mantida pela Justiça. Saiba o que sua empresa precisa documentar para proteger uma demissão assim.
Justiça condena Facebook por bloquear perfil comercial sem justificativa. Saiba o que sua empresa pode fazer se o Instagram ou outra plataforma suspender sua co
TRT reconhece vínculo de médica incluída como sócia para evitar carteira. Saiba quando contratos alternativos não protegem sua empresa na Justiça do Trabalho.
TRT reconhece estabilidade gestacional mesmo após parto de natimorto. Saiba até quando sua empresa não pode demitir e o que é ócio forçado no trabalho.
TRT mantém justa causa por discriminação no trabalho. Saiba quando sua empresa pode agir e qual o risco de se omitir diante de condutas preconceituosas.
Usar imagem de funcionários nas redes sem autorização formal gera risco trabalhista. Saiba o que sua empresa precisa formalizar antes de publicar.
Empresa perdeu direito a desconto salarial por falta de contrato. Saiba quando sua empresa pode descontar danos de funcionários e como se proteger.
A Fazenda pode pedir a falência da sua empresa por dívida tributária. Entenda as novas regras da PGFN e como proteger seu negócio agora.
Empresa foi condenada por vazamento de dados usado em golpe. Saiba o que a LGPD exige da sua empresa para evitar responsabilidade judicial.
O TST condenou empresa por expor ranking de produtividade da equipe. Saiba se sua prática de gestão de metas pode gerar processo trabalhista.
O STF suspendeu por 90 dias as multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho. Saiba o que muda para sua empresa e o que fazer agora.
TST decide que empresa não indeniza funcionário demitido por comentário racista nas redes. Saiba como proteger seu negócio nessas situações.